Home- busca: Dispensa Discriminatoria
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:00
O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal
tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:00
Quinta Turma garante estabilidade provisória para diretor de cooperativa
nulidade de sua dispensa e, dessa forma, ganhou o direito ao pagamento dos salários do período
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 16:23
Porteiro recebe indenização por danos morais após destrato e perseguição praticados por síndica
Ao anunciar a dispensa, a síndica teria chamado a polícia para forçar o funcionário a assinar
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:40
Recusa de tratamento de acupuntura não pode gerar demissão por justa causa
invasivo, não pode ser motivo de alegação de justa causa para a dispensa do trabalho. O entendimento é
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade
A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:23
Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego
-desemprego, já que a rescisão contratual se deu sob a modalidade de dispensa sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Empregada gestante. Estabilidade.
à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:03
LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória
doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.
Diante da inexistência de previsão legal autorizando a dispensa do preparo recursal para as
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2022 - 13:27
Mulher agredida por clientes receberá indenização por danos morais em Governador Valadares
comunicação da dispensa, que ocorreria em 12/12/2018); b) repercussões em férias +1/3, natalinas, FGTS
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:27
Município de Itapecerica da Serra (SP) terá que reintegrar empregada celetista e pagar salários atrasados
causa, além de pagar salários e vantagens entre a data da dispensa e da efetiva reintegração. A
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:39
Despedida discriminatória de soropositivo gera indenização de 49 mil reais
Se a empregadora sabe que o funcionário é portador do vírus HIV, a dispensa pode ser considerada
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:01
Norma interna garante reintegração de demitido no BB
dispensa imotivada de seus empregados regra que não foi discutida pelo BB em seu recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:55
Recurso de revista. Sociedade de economia mista. Rescisão contratual.
Exposição de motivos. Vinculação. Teoria dos motivos determinantes. Empregado portador de necessidades especiais. Deficiência física. Inclusão social.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Lei nº 11.922, de 13 de Abril de 2009
Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:26
Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área
privado, portanto dispensa-se a prova da posse física, bastando a simples demonstração de domínio, como
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa
todos ficaram sabendo dos fatos envolvendo a dispensa do trabalhador, o que fez recair o peso da culpa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34
Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego
vedação contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, prevendo a regulação por meio de lei
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:40
Empresa é condenada por prática racista que perdurou por oito anos
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido humilhado e discriminado dentro do ambiente de trabalho pelos colegas e pelo seu superior hierárquico
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 17:40
Câmara dá provimento a recurso de trabalhadora desclassificada em concurso dos correios
A candidata será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido desclassificada após exame admissional que atestou supostos problemas do joelho da autora
